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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Agosto de 2025 - 09:51

Decisão inédita do STJ autoriza acúmulo de atendente da Funasa com professor

STJ reconhece natureza técnica do cargo de atendente da Funasa e autoriza acúmulo com professor; servidora será reintegrada com pagamento retroativo
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2025 - 14:53

Tudo o que você precisa saber sobre o divórcio unilateral em cartório

Projeto de Lei 4/2025 propõe permitir o divórcio sem consentimento mútuo diretamente no cartório, transformando o direito de família no Brasil
Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Junho de 2025 - 10:06

Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP cria coordenadoria para combater litigância fraudulenta

Nova estrutura reforça atuação da entidade contra práticas abusivas no Judiciário
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2024 - 11:08

Comissão aprova projeto que tipifica o crime de stalking processual

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2024 - 09:00

Especialista alerta para precedentes abertos por decisões contra Lava Jato

Para Fabio Tavares, anulação de provas e derrubada de decisões gera insegurança jurídica e risco para futuras investigações contra corrupção
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2024 - 14:22

OABRJ entrega ao secretário de Segurança pedido de reanálise de inquéritos arquivados na gestão de delegados investigados no caso Marielle Franco

Ministério Público do estado, Secretaria de Polícia Civil e Delegacia de Homicídios também foram oficiados
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 14:01

OAB vai ao STF contra multa imposta a advogado

O ministro alega que o profissional repetiu em recursos pedidos que já haviam sido negados anteriormente
Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 12:37

OAB pede a Lira inclusão de PL sobre custas para a execução de honorários na pauta da Câmara

A proposta desobriga a antecipação de custas processuais para a execução de honorários advocatícios
Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 10:07

TJSP condena réus por improbidade administrativa após irregularidades no destombamento de imóvel histórico

Ação beneficiou interesses empresariais
Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 09:49

Mantida condenação de homem que abandonou tia idosa em asilo e se apropriou de aposentadoria

Crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa
Notícias Publicado em 13 de Março de 2024 - 16:36

IR 2024: pensão alimentícia não pode ser tributada

DPU acompanha caso desde 2022 para que valor recolhido indevidamente seja devolvido ao contribuinte
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 15:39

Justiça reconhece responsabilidade por dano ambiental de fornecedores de peças envolvidos em acidente de trabalho

Com a decisão, todas as cinco empresas envolvidas deverão arcar solidariamente com os valores arbitrados pela sentença, sendo pouco mais de R$ 40 mil de pensão mensal convertida em parcela única, R$ 30 mil em indenização por danos morais e R$ 15 mil por danos estéticos
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 16:40

Vitória da Advocacia: inexiste proibição à comunicação entre advogados, decide STF em pedido da OAB

A decisão foi tomada em petição apresentada pelo Conselho federal da OAB para que o ministro revisasse trecho da decisão em que ele autorizou a Operação Tempus Veritatis e determinava uma proibição de que investigados se comunicassem, “inclusive através de advogados"
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 11:12

Mães e pais de recém-nascidos com deficiência poderão ter licenças ampliadas

Cuidado prolongado: projeto garante prazo maior de licença-maternidade, licença-paternidade e estabilidade provisória
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 10:47

Hospital deve indenizar paciente por extravio de material biológico

A decisão reajustou o valor estabelecido em 1ª instância e fixou a quantia de R$ 10 mil, por danos morais
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 13:27

Decisão autoriza redução de jornada em 50% para trabalhador com filho com autismo

A medida vale enquanto comprovada a necessidade, exigindo-se apenas prova de vida anual da criança
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 13:57

Naiara Azevedo: O que é violência patrimonial? Entenda

É importante ter em mente que a violência contra a mulher não se resume à física e mental, destaca a advogada Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:20

Dia da Advocacia Criminal: desafios, união, coragem e resistência

Por Sheyner Yàsbeck Asfóra
Array Publicado em 2023-11-17T19:00:56+00:00

TJSP reconhece como violação de marca a venda não autorizada de ingressos para evento esportivo em campanha promocional

Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial

Exibindo resultado de 8541 até 8560 de um total de 23806

STJ reconhece natureza técnica do cargo de atendente da Funasa e autoriza acúmulo com professor; servidora será reintegrada com pagamento retroativo

Projeto de Lei 4/2025 propõe permitir o divórcio sem consentimento mútuo diretamente no cartório, transformando o direito de família no Brasil

Nova estrutura reforça atuação da entidade contra práticas abusivas no Judiciário

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Para Fabio Tavares, anulação de provas e derrubada de decisões gera insegurança jurídica e risco para futuras investigações contra corrupção

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O ministro alega que o profissional repetiu em recursos pedidos que já haviam sido negados anteriormente

A proposta desobriga a antecipação de custas processuais para a execução de honorários advocatícios

Ação beneficiou interesses empresariais

Crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa

DPU acompanha caso desde 2022 para que valor recolhido indevidamente seja devolvido ao contribuinte

Com a decisão, todas as cinco empresas envolvidas deverão arcar solidariamente com os valores arbitrados pela sentença, sendo pouco mais de R$ 40 mil de pensão mensal convertida em parcela única, R$ 30 mil em indenização por danos morais e R$ 15 mil por danos estéticos

A decisão foi tomada em petição apresentada pelo Conselho federal da OAB para que o ministro revisasse trecho da decisão em que ele autorizou a Operação Tempus Veritatis e determinava uma proibição de que investigados se comunicassem, “inclusive através de advogados"

Cuidado prolongado: projeto garante prazo maior de licença-maternidade, licença-paternidade e estabilidade provisória

A decisão reajustou o valor estabelecido em 1ª instância e fixou a quantia de R$ 10 mil, por danos morais

A medida vale enquanto comprovada a necessidade, exigindo-se apenas prova de vida anual da criança

É importante ter em mente que a violência contra a mulher não se resume à física e mental, destaca a advogada Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados

Por Sheyner Yàsbeck Asfóra

Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial

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